OGMO Porto Alegre

Institucional

Conheça o OGMO Porto Alegre, sua estrutura, atribuições e base institucional.

Conselho de Supervisão

O Conselho de Supervisão será composto por Operadores Portuários, Trabalhadores Portuários Avulsos e Usuários do Porto sendo:  3 membros titulares e 3 suplentes.


Terá por competência:

  1. Estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro ao trabalhador avulso;

  2. Estabelecer normas para a seleção do cadastro / registro do trabalhador portuário / trabalhador portuário avulso, sempre compatíveis com as normas estipuladas em convenção ou acordo coletivo de trabalho;

  3. Fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis do Órgão de Gestão, solicitar informações sobre quaisquer atos praticados pelos diretores ou seus prepostos.